| PRL 1 CE => PL 3405/2021 |
Parecer do Relator |
13/12/2024 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e do PL 3080/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 3405/2021 |
Substitutivo |
13/12/2024 |
Diego Garcia |
Adiciona Parágrafo Único ao inciso II do art. 44 da lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para autorizar ingresso em instituição de ensino superior a estudante de alto desempenho que não tenha concluído ensino médio.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 3405/2021 |
Parecer do Relator |
16/05/2025 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e do PL 3.080/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 3405/2021 |
Substitutivo |
16/05/2025 |
Diego Garcia |
Inteiro teor
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