| PRL 1 CCJC => PDL 774/2021 |
Parecer do Relator |
15/12/2021 |
Luizão Goulart |
Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 774/2021 |
Parecer de Comissão |
17/05/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Município de Laranjal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal, Estado do Paraná.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 774/2021 |
Redação Final |
21/06/2022 |
Luizão Goulart |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Município de Laranjal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal, Estado do Paraná.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 774/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
28/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 774/2021.
Inteiro teor
|
