| PRL 1 CCJC => PDL 768/2021 |
Parecer do Relator |
05/11/2021 |
Chico D'Angelo |
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 768/2021 |
Parecer de Comissão |
18/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da CCJC ao PDL 768/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 768/2021 |
Redação Final |
03/05/2022 |
Chico D'Angelo |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cantagalense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 768/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
10/05/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 768/2021.
Inteiro teor
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