| PRL 1 CCJC => PDL 766/2021 |
Parecer do Relator |
05/11/2021 |
Marcelo Aro |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 766/2021 |
Parecer de Comissão |
18/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da CCJC ao PDL 766/2021.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 766/2021 |
Redação Final |
29/04/2022 |
Marcelo Aro |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rionovense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Novo, Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 766/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
03/05/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PDL 766/2021.
Inteiro teor
|