| PRL 1 CCJC => PDL 756/2021 |
Parecer do Relator |
03/11/2021 |
Christino Aureo |
Parecer do Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 756/2021 |
Parecer de Comissão |
04/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Mão Amiga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Italva, Estado do Rio de Janeiro.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 756/2021 |
Redação Final |
07/12/2021 |
Christino Aureo |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Mão Amiga para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Italva, Estado do Rio de Janeiro.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 756/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
14/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 756/2021.
Inteiro teor
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