Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3356/2021

PL 3356/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3356/2021 Parecer do Relator 10/10/2023 Ricardo Ayres Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3356/2021 Parecer de Comissão 30/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.356/2021. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3356/2021 Redação Final 01/12/2023 Ricardo Ayres Redação Final do PL 3356/21 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3356/2021 Parecer de Comissão para Redação Final 15/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 3356/2021. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3356/2021 Parecer do Relator 09/08/2023 Cabo Gilberto Silva Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 3356/2021 Parecer de Comissão 24/08/2023 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor