PL 3353/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3353/2021 | Parecer do Relator | 04/05/2023 | Arthur Oliveira Maia | Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3353/2021 | Parecer do Relator | 01/11/2023 | Arthur Oliveira Maia | Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA). Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 3353/2021 | Parecer do Relator | 07/12/2022 | Delegado Marcelo Freitas | Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 3353/2021 | Parecer de Comissão | 21/12/2022 | Comissão do Esporte | Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências. Inteiro teor |