PL 3353/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3353/2021 Parecer do Relator 04/05/2023 Arthur Oliveira Maia Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3353/2021 Parecer do Relator 01/11/2023 Arthur Oliveira Maia Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA). Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 3353/2021 Parecer do Relator 07/12/2022 Delegado Marcelo Freitas Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 3353/2021 Parecer de Comissão 21/12/2022 Comissão do Esporte Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências. Inteiro teor