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PL 3339/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3339/2021 Parecer do Relator 22/06/2023 Prof. Reginaldo Veras Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 3339/2021 Substitutivo 22/06/2023 Prof. Reginaldo Veras Altera dispositivos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3339/2021 Parecer de Comissão 30/08/2023 Comissão de Educação Altera dispositivos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 3339/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 30/08/2023 Comissão de Educação Altera dispositivos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3339/2021 Parecer do Relator 18/04/2024 Fausto Pinato Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.339, de 2021, e do substitutivo adotado pela Comissão de Educação - CE; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.339, de 2021 e do substitutivo adotado pela CE, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 3339/2021 Substitutivo 19/04/2024 Fausto Pinato Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 3339/2021 Parecer do Relator 16/05/2024 Fausto Pinato Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.339/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemendas; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.339/2021, e do Substitutivo adotado pela CE. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 3339/2021 Parecer do Relator 21/06/2024 Mário Negromonte Jr. Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.339/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemendas; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.339/2021, e do Substitutivo adotado pela CE. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3339/2021 Parecer de Comissão 04/09/2024 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor