PL 3306/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 3306/2021 Parecer do Relator 18/05/2022 Marina Santos Parecer da relatora, Dep. Marina Santos, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 3306/2021 Substitutivo 18/05/2022 Marina Santos Inteiro teor
PRL 2 CMULHER => PL 3306/2021 Parecer do Relator 01/07/2022 Marina Santos Parecer da Relatora, Dep. Marina Santos, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMULHER => PL 3306/2021 Substitutivo 01/07/2022 Marina Santos Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 3306/2021 Parecer de Comissão 11/07/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 3306/2021. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 3306/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 11/07/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 3306/2021. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 3306/2021 Parecer do Relator 09/05/2023 Delegada Katarina Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação deste,na forma do substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 3306/2021 Parecer do Relator 08/08/2023 Delegada Katarina Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 3306/2021 Substitutivo 09/08/2023 Delegada Katarina Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 3306/2021 Parecer de Comissão 30/08/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Concede atendimento prioritário às mulheres em todas as Delegacias de Polícias do país. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 3306/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 30/08/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Concede atendimento prioritário às mulheres em todas as Delegacias de Polícias do país. Inteiro teor