PDL 742/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 742/2021 | Parecer do Relator | 27/09/2023 | Arthur Oliveira Maia | Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDL 742/2021 | Parecer de Comissão | 17/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PDL 742/2021. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDL 742/2021 | Parecer do Relator | 07/06/2022 | Eduardo Cury | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDL 742/2021 | Parecer de Comissão | 15/06/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PDL 742/2021 | Parecer do Relator | 12/05/2022 | Hiran Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PDL 742/2021 | Parecer de Comissão | 23/11/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDL 742/2021 | Autógrafo | 24/10/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDL 742/2021 | Redação Final | 18/10/2023 | Arthur Oliveira Maia | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel de Previdência Social, assinado em Jerusalém, em 27 de fevereiro de 2018. Inteiro teor |