| PRL 1 CIDOSO => PL 3295/2021 |
Parecer do Relator |
10/12/2021 |
Delegado Antônio Furtado |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CIDOSO => PL 3295/2021 |
Parecer do Relator |
12/05/2022 |
Delegado Antônio Furtado |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 21/2022, apensado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 3295/2021 |
Parecer de Comissão |
23/05/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Dispõe sobre a notificação compulsória pelos serviços socioassistenciais à autoridade sanitária de casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos.
Inteiro teor
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