PL 3265/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3265/2021 | Parecer do Relator | 09/07/2024 | Augusto Puppio | Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1471/2024, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3265/2021 | Parecer de Comissão | 29/08/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Esta lei dispõe sobre a inclusão de alimentos da agricultura familiar, preferencialmente de produção com base agroecológica ou orgânica, na alimentação da rede hospitalar, estabelece critérios para esta inclusão e dá outras providências. Inteiro teor |