| PRL 1 CCJC => PDL 734/2021 |
Parecer do Relator |
17/11/2021 |
Pastor Eurico |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 734/2021 |
Parecer de Comissão |
25/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão para Comunicações Comunitária do Sítio Areias do Município das Correntes para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Correntes, Estado de Pernambuco.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 734/2021 |
Redação Final |
29/06/2022 |
Fernando Rodolfo |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão para Comunicações Comunitária do Sítio Areias do Município de Correntes (ARCCSAMC) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Correntes, Estado de Pernambuco.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 734/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
07/07/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para a Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 734/2021.
Inteiro teor
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