| PRL 1 CCJC => PDL 733/2021 |
Parecer do Relator |
07/10/2021 |
Léo Moraes |
Parecer do Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 733/2021 |
Parecer de Comissão |
14/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa Cidade FM de Chupinguaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 733/2021 |
Redação Final |
17/11/2021 |
Léo Moraes |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa Cidade FM de Chupinguaia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 733/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
02/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 733/2021.
Inteiro teor
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