| PRL 1 CCJC => PDL 732/2021 |
Parecer do Relator |
12/11/2021 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 732/2021 |
Parecer de Comissão |
18/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da CCJC ao PDL 732/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 732/2021 |
Redação Final |
02/05/2022 |
Diego Garcia |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Itaguajé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaguajé, Estado do Paraná.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 732/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
10/05/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 732/2021.
Inteiro teor
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