| PRL 1 CCJC => PDL 731/2021 |
Parecer do Relator |
21/10/2021 |
Alê Silva |
Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 731/2021 |
Parecer de Comissão |
28/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 731/2021 |
Redação Final |
07/12/2021 |
Alê Silva |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária União de São Tiago para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Tiago, Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 731/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
14/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 731/2021.
Inteiro teor
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