| PRL 1 CCJC => PDL 730/2021 |
Parecer do Relator |
17/11/2021 |
Coronel Tadeu |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 730/2021 |
Parecer de Comissão |
25/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para Cidadania e Desenvolvimento Social de Monte Azul Paulista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 730/2021 |
Redação Final |
25/05/2022 |
General Peternelli |
Aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Comunitária
para Cidadania e Desenvolvimento
Social de Monte Azul Paulista para
executar serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Monte
Azul Paulista, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 730/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
09/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final do PDL 730/2021.
Inteiro teor
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