| PRL 1 CCJC => PDL 729/2021 |
Parecer do Relator |
10/11/2021 |
Pastor Eurico |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 729/2021 |
Parecer de Comissão |
18/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da CCJC ao PDL 729/2021.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 729/2021 |
Redação Final |
29/06/2022 |
Fernando Rodolfo |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Surubinense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Surubim, Estado de Pernambuco.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 729/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
07/07/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para a Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 729/2021.
Inteiro teor
|
