| PRL 1 CCJC => PDL 728/2021 |
Parecer do Relator |
11/11/2021 |
Pompeo de Mattos |
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 728/2021 |
Parecer de Comissão |
18/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da CCJC ao PDL 728/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 728/2021 |
Redação Final |
02/05/2022 |
Pompeo de Mattos |
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Caravaggio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 728/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
10/05/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 728/2021.
Inteiro teor
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