| PRL 1 CCJC => PDL 714/2021 |
Parecer do Relator |
20/10/2021 |
Coronel Tadeu |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 714/2021 |
Parecer de Comissão |
28/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 714/2021.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 714/2021 |
Redação Final |
07/12/2021 |
Coronel Tadeu |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social Metrópole para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Andradina, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 714/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
14/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 714/2021.
Inteiro teor
|
