| PRL 1 CCJC => PDL 704/2021 |
Parecer do Relator |
21/10/2021 |
Leur Lomanto Júnior |
Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 704/2021 |
Parecer de Comissão |
28/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 704/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 704/2021 |
Redação Final |
07/12/2021 |
Leur Lomanto Júnior |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Várzea Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Nova, Estado da Bahia.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 704/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
14/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 704/2021.
Inteiro teor
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