| PRL 1 CCJC => PDL 703/2021 |
Parecer do Relator |
13/10/2021 |
Delegado Marcelo Freitas |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 703/2021 |
Parecer de Comissão |
27/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Assistência Comunitária de Coração de Jesus para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 703/2021 |
Redação Final |
22/11/2021 |
Delegado Marcelo Freitas |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Assistência Comunitária de Coração de Jesus para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 703/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
07/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 703/201.
Inteiro teor
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