| PRL 1 CCJC => PDL 674/2021 |
Parecer do Relator |
19/10/2021 |
Capitão Wagner |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 674/2021 |
Parecer de Comissão |
28/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 674/2021.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 674/2021 |
Redação Final |
07/12/2021 |
Capitão Wagner |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial dos Moradores da Boa Vista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cascavel, Estado do Ceará.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 674/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
09/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 674/2021.
Inteiro teor
|