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PL 3252/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => PL 3252/2021 Parecer do Relator 04/08/2023 Silas Câmara Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => PL 3252/2021 Parecer de Comissão 17/08/2023 Comissão de Comunicação Parecer da Comissão de Comunicação ao PL 3252/2021 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3252/2021 Parecer do Relator 12/12/2024 Merlong Solano Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estender isenção das taxas do Fistel e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública para a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 3252/2021 Substitutivo 12/12/2024 Merlong Solano Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estender isenção das taxas do Fistel e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública para a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 3252/2021 Parecer do Relator 27/03/2025 Merlong Solano Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.252, de 2021; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.252, de 2021, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 3252/2021 Substitutivo 27/03/2025 Merlong Solano PROJETO DE LEI Nº 3.252, DE 2021 Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estender isenção das taxas do Fistel e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública para a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal. Autores: Deputados ACÁCIO FAVACHO E ALEX SANTANA Relator: Deputado MERLONG SOLANO Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 3252/2021 Parecer do Relator 28/04/2025 Merlong Solano Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 3252/2021; e, no mérito, pela aprovação do PL 3252/2021, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CFT => PL 3252/2021 Substitutivo 29/04/2025 Merlong Solano Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estender isenção das taxas do Fistel e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública para a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3252/2021 Parecer de Comissão 07/05/2025 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor
SBT-A 1 CFT => PL 3252/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 07/05/2025 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estender isenção das taxas do Fistel e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública para a Empresa Brasil de Comunicação, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal. Inteiro teor