PL 3219/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3219/2021 | Parecer do Relator | 12/07/2023 | André Ferreira | Parecer do Relator, Dep. André Ferreira (PL-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3219/2021 | Parecer de Comissão | 14/08/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor | Dispõe sobre norma geral relativa à medição de consumo de água nas novas unidades de edificações residenciais e comerciais de caráter condominial. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3219/2021 | Parecer do Relator | 30/07/2025 | Icaro de Valmir | Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3219/2021 | Parecer de Comissão | 20/08/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão (CDU) ao PL 3219/2021 Inteiro teor |