PL 1405/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1405/2019 | Parecer do Relator | 17/10/2024 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1405/2019 | Parecer de Comissão | 01/11/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que “dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências”, para disciplinar sanções administrativas decorrentes do lançamento de resíduos sólidos em corpos hídricos. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1405/2019 | Parecer do Relator | 09/11/2021 | Felipe Rigoni | Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1405/2019 | Parecer de Comissão | 23/11/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que “dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências”, para disciplinar sanções administrativas decorrentes do lançamento de resíduos sólidos em corpos hídricos. Inteiro teor |