Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3205/2021 (Nº Anterior: PLS 278/2016)

PL 3205/2021 (Nº Anterior: PLS 278/2016) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3205/2021 (Nº Anterior: PLS 278/2016) Parecer do Relator 19/11/2024 Tarcísio Motta Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 3205/2021 (Nº Anterior: PLS 278/2016) Substitutivo 19/11/2024 Tarcísio Motta Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 3205/2021 (Nº Anterior: PLS 278/2016) Parecer do Relator 07/10/2025 Tarcísio Motta Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 3205/2021 (Nº Anterior: PLS 278/2016) Substitutivo 07/10/2025 Tarcísio Motta Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 3205/2021 (Nº Anterior: PLS 278/2016) Complementação de Voto 03/11/2025 Tarcísio Motta Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 3205/2021 (Nº Anterior: PLS 278/2016) Substitutivo 03/11/2025 Tarcísio Motta Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3205/2021 (Nº Anterior: PLS 278/2016) Parecer de Comissão 12/11/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 3205/2021 (Nº Anterior: PLS 278/2016) Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 3205/2021 (Nº Anterior: PLS 278/2016) Substitutivo adotado pela Comissão 12/11/2025 Comissão de Educação Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3205/2021 (Nº Anterior: PLS 278/2016) Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 3205/2021 (Nº Anterior: PLS 278/2016) Parecer do Relator 05/05/2022 Rejane Dias Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 3205/2021 (Nº Anterior: PLS 278/2016) Parecer de Comissão 11/05/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino. Inteiro teor