PLP 140/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PLP 140/2021 | Parecer do Relator | 07/11/2022 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 140/2021 | Parecer de Comissão | 12/12/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Institui o regime jurídico das redes associativas e dá outras providências. Inteiro teor |