PLP 139/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PLP 139/2021 | Parecer do Relator | 05/12/2022 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PLP 139/2021 | Parecer de Comissão | 08/12/2022 | Comissão do Esporte | Dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semiprofissionais de alto rendimento. Inteiro teor |