| PRL 1 CTRAB => PL 3168/2021 |
Parecer do Relator |
21/06/2023 |
Bohn Gass |
Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 3168/2021 |
Substitutivo |
01/08/2023 |
Bohn Gass |
Inteiro teor
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| PAR 1 CTRAB => PL 3168/2021 |
Parecer de Comissão |
03/08/2023 |
Comissão de Trabalho |
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a concessão de seis parcelas do seguro-desemprego ao trabalhador resgatado do trabalho em condição análoga à de escravo ou do tráfico de pessoas.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTRAB => PL 3168/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
03/08/2023 |
Comissão de Trabalho |
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a concessão de seis parcelas do seguro-desemprego ao trabalhador resgatado do trabalho em condição análoga à de escravo ou do tráfico de pessoas.
Inteiro teor
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