| PRL 1 CCJC => PDL 642/2021 |
Parecer do Relator |
24/05/2022 |
Geninho Zuliani |
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 642/2021 |
Parecer de Comissão |
09/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 642/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 642/2021 |
Redação Final |
23/08/2022 |
Geninho Zuliani |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Pereira Barreto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pereira Barreto, Estado de São Paulo
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 642/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
31/08/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para a Redação Final do PDL 642/2021.
Inteiro teor
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