PL 3157/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3157/2021 | Parecer do Relator | 26/09/2023 | Camila Jara | Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.157/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3157/2021 | Parecer do Relator | 07/10/2024 | Camila Jara | Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.157/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3157/2021 | Parecer de Comissão | 23/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Acrescenta inciso III e altera o §1º do art. 4º da Lei nº. 7.827, de 27 de setembro de 1989, para tratar dos beneficiários do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Nordeste - FNE e do Centro-Oeste - FCO. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 3157/2021 | Parecer do Relator | 16/05/2023 | Pedro Campos | Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRE => PL 3157/2021 | Substitutivo | 17/05/2023 | Pedro Campos | Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 3157/2021 | Parecer de Comissão | 30/08/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Acrescenta inciso III e altera o §1º do art. 4º da Lei nº. 7.827, de 27 de setembro de 1989, para tratar dos beneficiários do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Nordeste - FNE e do Centro-Oeste - FCO. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CINDRE => PL 3157/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 31/08/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Acrescenta inciso III e altera o §1º do art. 4º da Lei nº. 7.827, de 27 de setembro de 1989, para tratar dos beneficiários do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Nordeste - FNE e do Centro-Oeste - FCO. Inteiro teor |