PL 3156/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3156/2021 | Parecer do Relator | 13/12/2023 | Patrus Ananias | Dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor e dá outras previdências. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3156/2021 | Parecer do Relator | 12/03/2024 | Patrus Ananias | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3156/2021 | Parecer de Comissão | 17/10/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.156/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3156/2021 | Redação Final | 26/11/2024 | Patrus Ananias | Redação Final do PL 3156/2021 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3156/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 06/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.156/2021. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3156/2021 | Parecer do Relator | 18/08/2023 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 3156/2021 | Substitutivo | 18/08/2023 | Celso Russomanno | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3156/2021 | Parecer de Comissão | 22/09/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor | Dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor e dá outras previdências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 3156/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/09/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor | Dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor e dá outras previdências. Inteiro teor |