PL 3141/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3141/2021 | Parecer do Relator | 26/08/2024 | Juliana Cardoso | Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.141/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3141/2021 | Parecer de Comissão | 23/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Institui o Plano Nacional de Incentivo a Hortas Residenciais e Comunitárias. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3141/2021 | Parecer do Relator | 24/06/2022 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3141/2021 | Substitutivo | 27/06/2022 | Luiz Lima | Institui o Plano Nacional de Incentivo a Hortas Residenciais e Comunitárias. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3141/2021 | Parecer de Comissão | 19/10/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 3141/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/10/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Institui o Plano Nacional de Incentivo a Hortas Residenciais e Comunitárias. Inteiro teor |