PL 3136/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3136/2021 | Parecer do Relator | 20/06/2024 | Franciane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3136/2021 | Parecer de Comissão | 15/04/2026 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 3136/2021 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3136/2021 | Parecer do Relator | 27/05/2026 | Márcio Honaiser | Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3136/2021 | Parecer de Comissão | 09/06/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3136/2021 Inteiro teor |