PLN 20/2021 CN Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RRL 1 CMO => PLN 20/2021 CN | Relatório do Relator (CMO) | 07/10/2021 | Eduardo Gomes | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Substitutivo apresentado. Quanto às 43 (quarenta e três) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela inadmissibilidade das emendas nºs 1, 4, 7, 9, 18, 21, 22, 33, 34 e 39 e pela rejeição das demais. Quanto à emenda de nº 24, de autoria do Deputado Lucas Vergílio, foi retirada. Inteiro teor |
| CVO 1 CMO => PLN 20/2021 CN | Complementação de Voto | 07/10/2021 | Eduardo Gomes | Parecer com Complementação de Voto, Sen. Eduardo Gomes (MDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor |