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PL 3098/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3098/2021 Parecer do Relator 19/12/2022 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 3098/2021 Parecer do Relator 04/10/2023 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3098/2021 Parecer de Comissão 30/10/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Dispõe sobre o uso de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 3098/2021 Parecer do Relator 20/08/2025 Ana Paula Lima Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 3098/2021 Parecer do Relator 01/10/2025 Ana Paula Lima Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 3098/2021 Substitutivo 01/10/2025 Ana Paula Lima Inteiro teor
PRL 3 CSAUDE => PL 3098/2021 Parecer do Relator 24/11/2025 Ana Paula Lima Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 3098/2021 Substitutivo 25/11/2025 Ana Paula Lima Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 3098/2021 Parecer de Comissão 03/12/2025 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 3098/2021 Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 3098/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 03/12/2025 Comissão de Saúde Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3098/2021 Inteiro teor