PL 3088/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3088/2021 | Parecer do Relator | 21/05/2024 | Neto Carletto | Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3088/2021 | Parecer de Comissão | 13/06/2024 | Comissão de Viação e Transportes | Proíbe a redução da frota de transporte publico em situações de calamidade pública ou outra que mude a normalidade social. Inteiro teor |