| PRL 1 CMADS => PL 5174/2019 |
Parecer do Relator |
25/05/2022 |
Paulo Bengtson |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CMADS => PL 5174/2019 |
Voto em Separado |
22/11/2022 |
Leonardo Monteiro |
O Projeto de Lei 5174/2019, aprovado nas comissões e no Plenário do Senado, chega à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cmads) da Câmara dos Deputados num momento em que o país tem a oportunidade de se reinventar perante si e perante o mundo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 5174/2019 |
Parecer de Comissão |
30/11/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para exigir a realização prévia de estudos técnicos e de consulta pública para a desafetação, redução dos limites e recategorização de unidade de conservação.
Inteiro teor
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