PDL 609/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 609/2021 | Parecer do Relator | 12/07/2022 | Coronel Tadeu | Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDL 609/2021 | Parecer de Comissão | 04/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer do PDL 609/2021. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PDL 609/2021 | Parecer do Relator | 24/08/2023 | Felipe Carreras | Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PDL 609/2021 | Parecer de Comissão | 14/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDL 609/2021 | Parecer do Relator | 07/10/2021 | Eduardo Cury | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDL 609/2021 | Parecer de Comissão | 03/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDL 609/2021 | Redação Final | 29/05/2025 | Bia Kicis | Redação Final ao PDL 609/2021 Inteiro teor |