| PRL 1 CVT => PL 3072/2021 |
Parecer do Relator |
30/11/2021 |
Bosco Costa |
Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 3072/2021 |
Substitutivo |
02/12/2021 |
Bosco Costa |
Estabelece norma para a colocação de barreiras de proteção nas praças de pedágios das rodovias do país.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 3072/2021 |
Parecer de Comissão |
07/07/2022 |
Comissão de Viação e Transportes |
Estabelece norma para a colocação de barreiras de proteção nas praças de pedágios das rodovias do país.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 3072/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/07/2022 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 10.233, de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, para dispor sobre instalação de atenuadores de impacto antes de elementos de proteção de cabines de cobrança de praças de pedágio.
Inteiro teor
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