PL 3057/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3057/2021 | Parecer do Relator | 05/07/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3057/2021 | Parecer de Comissão | 01/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.057/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3057/2021 | Redação Final | 28/09/2023 | Laura Carneiro | Redação Final do PL 3057/2021 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3057/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.057/2021. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3057/2021 | Parecer do Relator | 01/12/2021 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3057/2021 | Parecer de Comissão | 08/12/2021 | Comissão de Cultura | Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 3057/2021 | Parecer do Relator | 11/07/2022 | Vivi Reis | Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMULHER => PL 3057/2021 | Parecer do Relator | 24/04/2023 | Laura Carneiro | Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 3057/2021 | Parecer de Comissão | 12/05/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 3057/2021 | Autógrafo | 01/11/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |