| PRL 1 CCJC => PDL 605/2021 |
Parecer do Relator |
21/10/2021 |
Guilherme Derrite |
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 605/2021 |
Parecer de Comissão |
28/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Difusão Cultural e Comunitária Betel de Terra Roxa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Terra Roxa, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 605/2021 |
Redação Final |
07/12/2021 |
Guilherme Derrite |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Difusão Cultural e Comunitária Betel de Terra Roxa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Terra Roxa, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 605/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
09/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 605/2021.
Inteiro teor
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