| PRL 1 CCJC => PDL 603/2021 |
Parecer do Relator |
07/10/2021 |
Chris Tonietto |
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 603/2021 |
Parecer de Comissão |
14/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Vida de Promoção Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 603/2021 |
Redação Final |
24/11/2021 |
Chris Tonietto |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Vida de Promoção Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 603/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
07/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 603/2021.
Inteiro teor
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