| PRL 1 CCJC => PDL 585/2021 |
Parecer do Relator |
29/09/2021 |
Patrus Ananias |
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 585/2021 |
Parecer de Comissão |
07/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 585/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 585/2021 |
Redação Final |
09/11/2021 |
Patrus Ananias |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ACAC - Associação Comunitária de Apoio à Cidadania para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarará, Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 585/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
18/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final do PDL 585/2021.
Inteiro teor
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