| PRL 1 CCJC => PDL 581/2021 |
Parecer do Relator |
04/11/2021 |
Gilson Marques |
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 581/2021 |
Parecer de Comissão |
18/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da CCJC ao PDL 581/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 581/2021 |
Redação Final |
02/05/2022 |
Gilson Marques |
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ibiúna a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiúna, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 581/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
10/05/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 581/2021.
Inteiro teor
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