| PRL 1 CCJC => PDL 572/2021 |
Parecer do Relator |
23/09/2021 |
Geninho Zuliani |
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 572/2021 |
Parecer de Comissão |
07/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 572/2021.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PDL 572/2021 |
Parecer do Relator |
07/10/2021 |
Geninho Zuliani |
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 572/2021 |
Redação Final |
10/11/2021 |
Geninho Zuliani |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Pradopolense de Apoio Educação e Cultura - APAEC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pradópolis, Estado de São Paulo
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 572/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
18/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final do PDL 572/2021.
Inteiro teor
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