| PRL 1 CCJC => PDL 556/2021 |
Parecer do Relator |
30/09/2021 |
Carlos Jordy |
Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 556/2021 |
Parecer de Comissão |
14/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária Mensagem FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 556/2021 |
Redação Final |
17/11/2021 |
Carlos Jordy |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária Mensagem FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 556/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
02/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 556/2021.
Inteiro teor
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