PL 3045/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3045/2021 | Parecer do Relator | 02/06/2022 | Zé Vitor | Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 3045/2021 | Parecer do Relator | 19/10/2022 | Zé Vitor | Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3045/2021 | Parecer de Comissão | 25/11/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco), e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 3045/2021 | Parecer do Relator | 30/05/2023 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTUR => PL 3045/2021 | Parecer do Relator | 06/12/2023 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 3045/2021 | Parecer de Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Turismo | Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco), e dá outras providências. Inteiro teor |