PL 3042/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 3042/2021 | Parecer às Emendas de Plenário | 08/12/2021 | Márcio Marinho | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 3042/2021 | Parecer do Relator | 18/11/2021 | Aliel Machado | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 3042/2021 | Parecer de Comissão | 06/12/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PEP 1 CCTCI => PL 3042/2021 | Parecer às Emendas de Plenário | 08/12/2021 | Márcio Marinho | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela rejeição das Emendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PL 3042/2021 | Parecer às Emendas de Plenário | 08/12/2021 | Márcio Marinho | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 3042/2021 | Substitutivo | 08/12/2021 | Márcio Marinho | Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 3042/2021 | Autógrafo | 09/12/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| DVT 1 => PL 3042/2021 | Declaração de Voto | 04/11/2021 | Pastor Gil | Declaração de Voto SIM ao Requerimento de Urgência nº 2251, de 2021, ao Projeto de Lei nº 3.042/2021. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 3042/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 01/12/2021 | Márcio Marinho | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 3042/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 07/12/2021 | Márcio Marinho | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PL 3042/2021 | Parecer Proferido em Plenário | 08/12/2021 | Márcio Marinho | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 3042/2021 | Parecer Proferido em Plenário | 08/12/2021 | Márcio Marinho | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda nº 1 aprovada na CCTCI, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 3042/2021 | Redação Final | 08/12/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |
| PRLE 1 => PL 3042/2021 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 08/12/2021 | Márcio Marinho | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências. Inteiro teor |